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16-04-2020

Estado de Emergência prevê a retoma gradual de serviços e empresas

Presidente  Sitra


Marcelo Rebelo de Sousa propõe ao Parlamento a renovação do Estado de Emergência até ao dia 2 de maio, ou seja, por mais duas semanas. Este terceiro decreto presidencial prevê uma retoma gradual e monitorizada dos serviços e empresas, mas para isso é necessário que se verifiquem quatro fatores.


Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, propôs, esta quinta-feira, à Assembleia da República a renovação do Estado de Emergência que, a ser aprovada, vigorará até 2 de maio. O projeto do decreto presidencial prevê uma retoma gradual e monitorizada dos serviços e empresas, por fases, caso se verifiquem quatro condições, uma das quais é a diminuição da propagação do vírus.

 

Em função da evolução dos dados e considerada a experiência noutros países europeus, prevê-se agora a possibilidade de futura reativação gradual, faseada, alternada e diferenciada de serviços, empresas e estabelecimentos, com eventuais aberturas com horários de funcionamento adaptados, por setores de atividade, por dimensão da empresa em termos de emprego, da área do estabelecimento comercial ou da sua localização geográfica, com a adequada monitorização", pode ler-se no documento, divulgado na página da Presidência da República.

No entanto, para isto é necessário que os dados epidemiológicos continuem a demonstrar uma diminuição da propagação do vírus, que a capacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde continue a estar assegurada e que a capacidade de testes seja robusta e a monitorização conveniente, segundo o documento.

 

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